Acordo de Serviço de Assinatura

Este acordo estabelece os termos específicos para a assinatura e uso contínuo dos serviços da plataforma MinhaSecretaria.app.br, incluindo planos, pagamentos e cancelamentos.

Última atualização: 16/01/2026

1 Planos e Preços

🥉 Básico

R$ 49/mês
  • • Até 100 pacientes
  • • Agenda básica
  • • Chat simples
  • • Suporte por email
POPULAR

🥈 Profissional

R$ 99/mês
  • • Pacientes ilimitados
  • • Agenda avançada
  • • Chat + videochamada
  • • Relatórios completos
  • • Suporte prioritário

🥇 Enterprise

R$ 199/mês
  • • Múltiplas clínicas
  • • API personalizada
  • • Integrações avançadas
  • • Suporte 24/7
  • • Treinamento incluso

💡 Período de Teste: Todos os planos oferecem 14 dias gratuitos. Cancele antes do vencimento sem nenhuma cobrança.

2 Ciclo de Cobrança e Pagamentos

📅 Cobrança Recorrente

  • Frequência: Mensal (todo dia 16)
  • Processamento: Automático via Stripe
  • Moeda: Real Brasileiro (BRL)
  • Fatura: Enviada por email

💳 Métodos de Pagamento

  • • Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo)
  • • Cartão de débito
  • • Pix (via Stripe)
  • • Boleto bancário (empresas)

⚠️ Falha no Pagamento

Em caso de falha no pagamento, você terá 5 dias úteis para regularizar. Após este período, o acesso será suspenso até a quitação.

3 Alterações de Plano

⬆️ Upgrade (Plano Superior)

  • • Efeito imediato
  • • Cobrança proporcional
  • • Novos recursos liberados
  • • Próximo ciclo com novo valor

⬇️ Downgrade (Plano Inferior)

  • • Efeito no próximo ciclo
  • • Recursos mantidos até renovação
  • • Sem reembolso proporcional
  • • Aviso sobre limitações

💡 Dica: Alterações de plano podem ser feitas a qualquer momento através do painel "Minha Assinatura" no seu dashboard.

4 Cancelamento e Reembolso

🚪 Como Cancelar

  1. 1. Acesse "Minha Assinatura" no dashboard
  2. 2. Clique em "Cancelar Assinatura"
  3. 3. Confirme o cancelamento
  4. 4. Receba confirmação por email

Ou entre em contato: cancelamento@minha-secretaria.com

✅ Período de Teste (14 dias)

Reembolso total se cancelado antes do primeiro pagamento.

⏰ Após Cobrança

Sem reembolso, mas acesso mantido até o final do período pago.

🗑️ Exclusão de Dados

Após o cancelamento, seus dados ficam disponíveis por 30 dias para download. Depois deste período, são permanentemente excluídos.

5 Política de Reembolso

✅ Situações com Direito a Reembolso

  • • Cancelamento durante período de teste (14 dias)
  • • Falha técnica nossa que impeça uso por mais de 72h
  • • Cobrança indevida ou duplicada
  • • Descumprimento de funcionalidades prometidas

❌ Situações SEM Direito a Reembolso

  • • Cancelamento após período de teste
  • • Insatisfação com funcionalidades existentes
  • • Problemas de conectividade de sua responsabilidade
  • • Mudança de necessidade ou estratégia
  • • Downgrade de plano

⏱️ Prazo para Reembolso

Reembolsos aprovados são processados em até 5 dias úteis e aparecem na fatura do cartão em até 2 ciclos.

6 Suspensão de Serviços

⚠️ Podemos suspender temporariamente o acesso em casos específicos de violação ou inadimplência.

Motivos para Suspensão:

  • • Atraso no pagamento (após 5 dias)
  • • Violação dos termos de uso
  • • Atividade suspeita ou fraudulenta
  • • Uso excessivo de recursos
  • • Solicitação de autoridades

Processo de Reativação:

  • • Regularização da situação
  • • Contato com suporte
  • • Verificação de conformidade
  • • Reativação em até 24h

7 Alterações de Preço

Transparência Total: Qualquer alteração de preço será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.

📢 Como Você Será Notificado:

  • • Email para o endereço cadastrado
  • • Notificação dentro da plataforma
  • • Aviso no momento do login

⚖️ Seus Direitos:

  • • Aceitar os novos preços e continuar
  • • Cancelar a assinatura sem penalidades
  • • Fazer downgrade para plano mais barato
  • • Manter preço atual até o fim do ciclo